Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 53 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 832 2019 18 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 831 2019 12 de Setembro de 2019 INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANANEIRAS-PB. Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada 830 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira. Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada 829 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a criação do Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras drogas - Mães contra o Crack. Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada 828 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a realização de seminários antidrogas no início do ano letivo nas Escolas no Município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada 827 2019 12 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada 826 2019 12 de Setembro de 2019 INSTITUI UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 825 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizado em locais abertos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 824 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de BANANEIRAS em 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei 823 2019 9 de Julho de 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.