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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 834 2019 20 de Novembro de 2019 Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos..pdf Norma sem alterações posteriores.
Lei 833 2019 20 de Novembro de 2019 Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 846 2019 5 de Novembro de 2019 Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de Bananeiras. Norma sem alterações posteriores.
Lei 845 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras-PB. Norma sem alterações posteriores.
Lei 844 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na internet, e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 843 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores vinculados a secretaria de saúde do município , informar ao conselho tutelar municipal, casos de violência contra crianças e adolescentes. Norma sem alterações posteriores.
Lei 842 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências.pdf Norma sem alterações posteriores.
Lei 841 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a inclusão da festa de São Pedro do Distrito do Tabuleiro no calendário oficial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 840 2019 5 de Novembro de 2019 Assegura a criança e ao adolescente diagnosticada em estado de gravidez precoce, atendimento especial na rede municipal de saúde do município de bananeiras..pdf Norma sem alterações posteriores.
Lei 839 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos. Norma sem alterações posteriores.