{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio, localizado na pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e constru\u00e7\u00e3o de barreiros e a\u00e7udes destinados aos agricultores familiares deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) para os servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do funcionamento noturno das unidades do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1968, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura f\u00edsica e a instala\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asf\u00e1ltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santu\u00e1rio Cruzeiro de Roma, localizado no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o  popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Lumin\u00e1rias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracati\u00e1 at\u00e9 a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Lumin\u00e1rias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Lumin\u00e1rias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, at\u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento \u201cOlho D\u2019agua\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1977, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Z\u00e9 Oscar at\u00e9 as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, po\u00e7os artesianos no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rios no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como tamb\u00e9m mur\u00e1-lo, dando uma prote\u00e7\u00e3o, evitando que carros entre no campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERV\u00c1SIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao munic\u00edpio de Bananeiras \u2013 PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, P\u00e1 Carregadeira, Escavadeira Hidr\u00e1ulica \u2013 PC, Caminh\u00e3o Ca\u00e7amb\u00e3o e um Caminh\u00e3o Pipa, seja eles atrav\u00e9s de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracati\u00e1 a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracati\u00e1, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1982, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2\u00ba trecho da Ladeira Preta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um conv\u00eanio junto a CAGEPA (Companhia de \u00e1guas e esgotos da Para\u00edba), para realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras \u00e0 Sol\u00e2nea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um conv\u00eanio entre os \u00f3rg\u00e3os de apoio aos dependentes qu\u00edmicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2007, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Cocos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o da Classe Docente do quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementa\u00e7\u00e3o do vencimento dos profissionais da enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}