{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio, localizado na pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e constru\u00e7\u00e3o de barreiros e a\u00e7udes destinados aos agricultores familiares deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) para os servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do funcionamento noturno das unidades do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura f\u00edsica e a instala\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asf\u00e1ltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santu\u00e1rio Cruzeiro de Roma, localizado no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o  popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Lumin\u00e1rias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracati\u00e1 at\u00e9 a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Lumin\u00e1rias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Lumin\u00e1rias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, at\u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento \u201cOlho D\u2019agua\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Z\u00e9 Oscar at\u00e9 as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, po\u00e7os artesianos no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rios no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como tamb\u00e9m mur\u00e1-lo, dando uma prote\u00e7\u00e3o, evitando que carros entre no campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERV\u00c1SIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao munic\u00edpio de Bananeiras \u2013 PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, P\u00e1 Carregadeira, Escavadeira Hidr\u00e1ulica \u2013 PC, Caminh\u00e3o Ca\u00e7amb\u00e3o e um Caminh\u00e3o Pipa, seja eles atrav\u00e9s de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracati\u00e1 a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracati\u00e1, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2\u00ba trecho da Ladeira Preta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um conv\u00eanio junto a CAGEPA (Companhia de \u00e1guas e esgotos da Para\u00edba), para realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras \u00e0 Sol\u00e2nea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um conv\u00eanio entre os \u00f3rg\u00e3os de apoio aos dependentes qu\u00edmicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Cocos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o da Classe Docente do quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementa\u00e7\u00e3o do vencimento dos profissionais da enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Rua \u201cFRANCISCO \r\nFERNANDES DA SILVA\u201d e d\u00e1 outras \r\nprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Rua \u201cLAURINDO CARDOSO \r\nDA SILVA\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Anexo I Lei n\u00ba 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do gramado natural pelo gramado sint\u00e9tico do Est\u00e1dio Cl\u00f3vis Bezerra ( O Bezerr\u00e3o), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento da Rua Doutor Severino Pessoa Guimar\u00e3es(rua da antiga usina de reciclagem). no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a Ladeira no Sitio Angelim, nas proximidades da casa do Sr\u00ba Z\u00e9 Nilson.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a estrada principal de Gamelas, trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, at\u00e9 o Cal\u00e7amento de a Escola Municipal de Gamelas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado po\u00e7os artesianos no Sitio Laranjeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Sr\u00ba. Tarc\u00edsio Herculano dos Santos, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Bananeiras, para que o mesmo realize um remapeamento das \u00e1reas de cobertura das Unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), de Bananeiras, o servi\u00e7o tem como objetivo facilitar o processo de trabalho dos Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1987, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Sr\u00ba. Tarc\u00edsio Herculano dos Santos, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Bananeiras, solicitando a cria\u00e7\u00e3o no Sitio Umari, um ponto de apoio servindo de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, melhorando o trabalho da Unidade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), que atende aquela localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Gerv\u00e1sio Maia Dep Federal, solicitando para o mesmo, possa reivindicar provid\u00eancias junto \u00e0 ANATEL \u2013 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia celular no Distrito do Roma, Munic\u00edpio de Bananeiras-PB, como medida de interesse p\u00fablico na universaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio a Exma. Sen. Daniella Ribeiro, solicitando para a mesma, possa reivindicar provid\u00eancias junto \u00e0 ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia m\u00f3vel no Distrito do Roma, Munic\u00edpio de Bananeiras-PB, como medida de interesse p\u00fablico na universaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo.Govenador do Estado da Para\u00edba, o Sr\u00ba. Jo\u00e3oAzevedo Lins, que seja viabilizado atrav\u00e9s daSecretaria de Estado de Infraestrutura, dos RecursosH\u00eddricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA, arealiza\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico no sentido de queseja feita a extens\u00e3o da adutora que j\u00e1 abastece oconjunto Major Augusto Bezerra, possibilitando ofornecimento de \u00e1gua via CAGEPA, para o Povoadoda Ch\u00e3 do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro, SitioJaracati\u00e1 de Cima, Jaracati\u00e1 de Baixo, da mesmamaneira que os Assentamentos N/Sr\u00aa do Livramento,N/Sr\u00aa das Gra\u00e7as, Sitio Umari, condom\u00ednios,loteamentos e casas que margeia a Rodovia PrefeitoMozart Bezerra Cavalcanti PB-103.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, at\u00e9 a Casa do Sr\u00ba Jaci Luiz, no Sitio Ch\u00e3 de Porteiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia pr\u00f3ximo a casa de Elita at\u00e9 as proximidades da casa de Jo\u00e3o Creuza, no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, requeremos a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Canan\u00e9a, pelo reconhecimento de sua trajet\u00f3ria exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promo\u00e7\u00e3o ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da R\u00e1dio), no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da pra\u00e7a localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao F\u00f3rum, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um tradutor/int\u00e9rprete de Libras para as transmiss\u00f5es online das sess\u00f5es legislativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es legislativas por meio de r\u00e1dio local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de kits de material escolar para os alunos da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revis\u00e3o do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, de 6,27% para 7%.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando agilidade na\r\nconclus\u00e3o da obra da cisterna na\r\nEscola Ant\u00f4nio Coutinho de Medeiros,\r\nconsiderando a proximidade do in\u00edcio do\r\nano letivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade\r\nna comunidade de Gamelas, no\r\nmunic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de\r\ncestas de basquete no gin\u00e1sio\r\npoliesportivo da Vila Maia, no munic\u00edpio de\r\nBananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o do Programa P\u00e9 de Meia Municipal, destinado aos alunos da rede p\u00fablica de ensino fundamental, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Rua \u201cFRANCISCO \r\nFERNANDES DA SILVA\u201d e d\u00e1 outras \r\nprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Rua \u201cLAURINDO CARDOSO \r\nDA SILVA\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Anexo I Lei n\u00ba 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}