{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, requeremos a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Canan\u00e9a, pelo reconhecimento de sua trajet\u00f3ria exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promo\u00e7\u00e3o ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art 7\u00ba, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Bananeiras, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Al\u00e7a \u201cPE JOS\u00c9 RODRIGUES \r\nFIDELIS\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Devolu\u00e7\u00e3o ao Parlamentar Proponente"}, {"id": 2052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a Ladeira no Sitio Angelim, nas proximidades da casa do Sr\u00ba Z\u00e9 Nilson.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a estrada principal de Gamelas, trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, at\u00e9 o Cal\u00e7amento de a Escola Municipal de Gamelas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado po\u00e7os artesianos no Sitio Laranjeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Sr\u00ba. Tarc\u00edsio Herculano dos Santos, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Bananeiras, para que o mesmo realize um remapeamento das \u00e1reas de cobertura das Unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), de Bananeiras, o servi\u00e7o tem como objetivo facilitar o processo de trabalho dos Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Sr\u00ba. Tarc\u00edsio Herculano dos Santos, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Bananeiras, solicitando a cria\u00e7\u00e3o no Sitio Umari, um ponto de apoio servindo de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, melhorando o trabalho da Unidade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), que atende aquela localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Gerv\u00e1sio Maia Dep Federal, solicitando para o mesmo, possa reivindicar provid\u00eancias junto \u00e0 ANATEL \u2013 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia celular no Distrito do Roma, Munic\u00edpio de Bananeiras-PB, como medida de interesse p\u00fablico na universaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio a Exma. Sen. Daniella Ribeiro, solicitando para a mesma, possa reivindicar provid\u00eancias junto \u00e0 ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia m\u00f3vel no Distrito do Roma, Munic\u00edpio de Bananeiras-PB, como medida de interesse p\u00fablico na universaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo.Govenador do Estado da Para\u00edba, o Sr\u00ba. Jo\u00e3oAzevedo Lins, que seja viabilizado atrav\u00e9s daSecretaria de Estado de Infraestrutura, dos RecursosH\u00eddricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA, arealiza\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico no sentido de queseja feita a extens\u00e3o da adutora que j\u00e1 abastece oconjunto Major Augusto Bezerra, possibilitando ofornecimento de \u00e1gua via CAGEPA, para o Povoadoda Ch\u00e3 do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro, SitioJaracati\u00e1 de Cima, Jaracati\u00e1 de Baixo, da mesmamaneira que os Assentamentos N/Sr\u00aa do Livramento,N/Sr\u00aa das Gra\u00e7as, Sitio Umari, condom\u00ednios,loteamentos e casas que margeia a Rodovia PrefeitoMozart Bezerra Cavalcanti PB-103.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, at\u00e9 a Casa do Sr\u00ba Jaci Luiz, no Sitio Ch\u00e3 de Porteiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia pr\u00f3ximo a casa de Elita at\u00e9 as proximidades da casa de Jo\u00e3o Creuza, no Distrito do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do gramado natural pelo gramado sint\u00e9tico do Est\u00e1dio Cl\u00f3vis Bezerra ( O Bezerr\u00e3o), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da R\u00e1dio), no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da pra\u00e7a localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao F\u00f3rum, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um tradutor/int\u00e9rprete de Libras para as transmiss\u00f5es online das sess\u00f5es legislativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es legislativas por meio de r\u00e1dio local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de kits de material escolar para os alunos da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revis\u00e3o do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, de 6,27% para 7%.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando agilidade na\r\nconclus\u00e3o da obra da cisterna na\r\nEscola Ant\u00f4nio Coutinho de Medeiros,\r\nconsiderando a proximidade do in\u00edcio do\r\nano letivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade\r\nna comunidade de Gamelas, no\r\nmunic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de\r\ncestas de basquete no gin\u00e1sio\r\npoliesportivo da Vila Maia, no munic\u00edpio de\r\nBananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento da Rua Doutor Severino Pessoa Guimar\u00e3es(rua da antiga usina de reciclagem). no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o do Programa P\u00e9 de Meia Municipal, destinado aos alunos da rede p\u00fablica de ensino fundamental, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB, A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO\u201d E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0s Leis do Ordin\u00e1rias n\u00ba 67/1994, n\u00ba112/1997 e n\u00ba 287/2005, Redefine a Composi\u00e7\u00e3o e a Compet\u00eancia do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Bananeiras \u2013 CMS/BANS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art 7\u00ba, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Bananeiras, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2042, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Al\u00e7a \u201cPE JOS\u00c9 RODRIGUES \r\nFIDELIS\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Devolu\u00e7\u00e3o ao Parlamentar Proponente"}, {"id": 2052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a \u00e1rea em frente a UBS - Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja constru\u00eddo ruas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERV\u00c1SIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao munic\u00edpio de Bananeiras \u2013 PB, tratores agr\u00edcolas juntamente com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do munic\u00edpio de Bananeiras, seja atrav\u00e9s de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam demanda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracati\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias sobre esgotos em vias p\u00fablicas da Cidade Alta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes/gin\u00e1sio na comunidade de Cajazeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes/gin\u00e1sio na Vila do Jaracati\u00e1, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sint\u00e9tico no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do gin\u00e1sio de esporte, \u201cO Distrit\u00e3o\u201d localizado no distrito de Vila Maia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito,  solicitando empenho no sentido da troca das l\u00e2mpada convencionais dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o  p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito,  solicitando empenho no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}