{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2020 REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a \u00e1rea em frente a UBS - Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja constru\u00eddo ruas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERV\u00c1SIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao munic\u00edpio de Bananeiras \u2013 PB, tratores agr\u00edcolas juntamente com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do munic\u00edpio de Bananeiras, seja atrav\u00e9s de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam demanda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracati\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias sobre esgotos em vias p\u00fablicas da Cidade Alta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes/gin\u00e1sio na comunidade de Cajazeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes/gin\u00e1sio na Vila do Jaracati\u00e1, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sint\u00e9tico no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do gin\u00e1sio de esporte, \u201cO Distrit\u00e3o\u201d localizado no distrito de Vila Maia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito,  solicitando empenho no sentido da troca das l\u00e2mpada convencionais dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o  p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito,  solicitando empenho no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o no entorno da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia,  neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de trilhas de concreto, nas principais ladeira de dif\u00edcil acesso no sitio Cedro, desde Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 580/2013, incluindo o munic\u00edpio de Araruna no transporte gratuito universit\u00e1rio e ampliando os hor\u00e1rios para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Bananeirense \r\nao Sr Nominando Diniz Filho", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2020 REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o no entorno da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia,  neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de trilhas de concreto, nas principais ladeira de dif\u00edcil acesso no sitio Cedro, desde Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pista de skate localizada em frente ao Est\u00e1dio Bezerr\u00e3o, visando melhorias na infraestrutura e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais em ferramentas tecnol\u00f3gicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para os times de v\u00f4lei do munic\u00edpio, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a pr\u00e1tica esportiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2046, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Boa Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Domingos Vieiras, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de mar\u00e7o de 2025, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2049, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cinema itinerante, com a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e o fortalecimento da identidade regional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2050, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 03 de abril de 2025, em alus\u00e3o ao \"Abril Azul\" \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo, com o tema: \"Informa\u00e7\u00e3o gera empatia, e empatia gera respeito!\", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2051, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos da crian\u00e7a e do adolescente, com a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes contendo o artigo 4\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente \u00e0 Escola Municipal, \u201cEm\u00edlia de Oliveira Neves\u201d neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol \u201cJos\u00e9 Marinho Gomes\u201d localizado no Distrito de Vila Maia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 580/2013, incluindo o munic\u00edpio de Araruna no transporte gratuito universit\u00e1rio e ampliando os hor\u00e1rios para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}