{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pista de skate localizada em frente ao Est\u00e1dio Bezerr\u00e3o, visando melhorias na infraestrutura e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais em ferramentas tecnol\u00f3gicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para os times de v\u00f4lei do munic\u00edpio, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a pr\u00e1tica esportiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Boa Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Domingos Vieiras, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de mar\u00e7o de 2025, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cinema itinerante, com a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e o fortalecimento da identidade regional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 03 de abril de 2025, em alus\u00e3o ao \"Abril Azul\" \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo, com o tema: \"Informa\u00e7\u00e3o gera empatia, e empatia gera respeito!\", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos da crian\u00e7a e do adolescente, com a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes contendo o artigo 4\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente \u00e0 Escola Municipal, \u201cEm\u00edlia de Oliveira Neves\u201d neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol \u201cJos\u00e9 Marinho Gomes\u201d localizado no Distrito de Vila Maia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0s Leis do Ordin\u00e1rias n\u00ba 67/1994, n\u00ba112/1997 e n\u00ba 287/2005, Redefine a Composi\u00e7\u00e3o e a Compet\u00eancia do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Bananeiras \u2013 CMS/BANS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Bananeirense \r\nao Sr Nominando Diniz Filho", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o da rua Alu\u00edzio Barbosa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recupera\u00e7\u00e3o da rua Alu\u00edzio Barboza ( estrada que ligar UFPB a encruzilhada), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no distrito de Vila Maia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando a reabertura do\r\nCine Excelsior, cinema hist\u00f3rico da cidade\r\nde Bananeiras, fechado desde 1986.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Govenador do Estado da Para\u00edba, o Sr. Jo\u00e3o Azevedo Lins, no sentido de estadualizar, asfaltar e revitalizar a estrada que liga BR-105, trecho que inicia na Ascendino Neves, passando pela pousada da esta\u00e7\u00e3o, seguindo pela estrada conhecida pela subida da AABB at\u00e9 o contorno (al\u00e7a) que liga BR 105 \u00e0 Rua Santo Antonio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o da Escola  Xavier J\u00fanior, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}