{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB, A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO\u201d E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Urg\u00eancia"}, {"id": 2075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 815, de 24 de abril de 2019, \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00ba 001/2022, celebrado entre o governo do estado da para\u00edba e os munic\u00edpios da 2\u00aa regi\u00e3o geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao servi\u00e7o de acolhimento familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Urg\u00eancia"}, {"id": 2064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado para a instala\u00e7\u00e3o da Delegacia da Mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus com cobertura para prote\u00e7\u00e3o da chuva e do sol em todas as escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Bananeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o  cal\u00e7amento do Jaracati\u00e1 de cima Come\u00e7ando de Chico Aguiar at\u00e9 a associa\u00e7\u00e3o  em Bananeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica Integrada para atender as crian\u00e7as  neuro divergentes em Bananeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3\r\nBANANEIRENSE \u00c0 PROFESSORA DR\u00aa\r\nFABR\u00cdCIA SOUSA MONTENEGRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Urg\u00eancia"}, {"id": 2075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 815, de 24 de abril de 2019, \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00ba 001/2022, celebrado entre o governo do estado da para\u00edba e os munic\u00edpios da 2\u00aa regi\u00e3o geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao servi\u00e7o de acolhimento familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "DENOMINA DE \u201cRUA ANA J\u00daLIA PATR\u00cdCIO CAVALCANTI\r\nCOUTINHO\u201d A PRIMEIRA RUA PARALELA \u00c0 VIA DUPLA\r\nCOM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "TORNA O N\u00daCLEO DE CIDADANIA DOS \r\nADOLESCENTES EM POL\u00cdTICA P\u00daBLICA \r\nPERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 2069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de sementes variadas\r\npara os pequenos agricultores do\r\nmunic\u00edpio de Bananeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promo\u00e7\u00e3o\r\nde cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional\r\npara o setor tur\u00edstico e gastron\u00f4mico do\r\nmunic\u00edpio, visando a qualifica\u00e7\u00e3o de\r\ncidad\u00e3os para oportunidades de emprego\r\ncomo guias tur\u00edsticos, gar\u00e7ons,\r\natendentes, gerentes de restaurantes,\r\nrecepcionistas, cozinheiros, bartenders\r\ne outras fun\u00e7\u00f5es essenciais ao turismo\r\nlocal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus\r\nno S\u00edtio Santa Vit\u00f3ria, na entrada de Jorge,\r\nem frente ao Caldo de Cana, no S\u00edtio Boa\r\nVit\u00f3ria, para abrigar os estudantes que\r\naguardam o transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de\r\n\u00f4nibus no S\u00edtio Santa Vit\u00f3ria, em frente \u00e0\r\nBatista, para abrigar os estudantes que\r\naguardam o transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na regi\u00e3o do S\u00edtio Estivas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Placar Esportivo Eletr\u00f4nico no Gin\u00e1sio o \u201cRamalh\u00e3o\u201d, deste munic\u00edpio.", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Raposa, deste munic\u00edpio", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 2078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno at\u00e9 o s\u00edtio Umari, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfura\u00e7\u00e3o de dois Po\u00e7os Artesianos no S\u00edtio Caboclo, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o\r\ncumprimento da Lei Municipal n\u00ba\r\n555/2013, que institui o Programa de Ajuda\r\nFinanceira \u2013 Bolsa de Estudo Universit\u00e1ria\r\naos estudantes de cursos de n\u00edvel superior\r\ndo munic\u00edpio de Bananeiras, garantindo a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o do pagamento das bolsas aos\r\nalunos beneficiados", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execu\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias no campo de futebol da\r\ncomunidade Ch\u00e3 do Lindolfo, incluindo a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de tela, garantindo\r\nmais seguran\u00e7a e conforto aos jogadores e\r\nmoradores da localidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2082, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura coberta na\r\n\u00e1rea aberta ao p\u00fablico durante a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o de Bananeiras,\r\ngarantindo maior conforto e seguran\u00e7a \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o que acessa o espa\u00e7o gratuito\r\ndo evento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um po\u00e7o artesiano na comunidade do S\u00edtio Combeba, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}