{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de sementes variadas\r\npara os pequenos agricultores do\r\nmunic\u00edpio de Bananeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promo\u00e7\u00e3o\r\nde cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional\r\npara o setor tur\u00edstico e gastron\u00f4mico do\r\nmunic\u00edpio, visando a qualifica\u00e7\u00e3o de\r\ncidad\u00e3os para oportunidades de emprego\r\ncomo guias tur\u00edsticos, gar\u00e7ons,\r\natendentes, gerentes de restaurantes,\r\nrecepcionistas, cozinheiros, bartenders\r\ne outras fun\u00e7\u00f5es essenciais ao turismo\r\nlocal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus\r\nno S\u00edtio Santa Vit\u00f3ria, na entrada de Jorge,\r\nem frente ao Caldo de Cana, no S\u00edtio Boa\r\nVit\u00f3ria, para abrigar os estudantes que\r\naguardam o transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de\r\n\u00f4nibus no S\u00edtio Santa Vit\u00f3ria, em frente \u00e0\r\nBatista, para abrigar os estudantes que\r\naguardam o transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na regi\u00e3o do S\u00edtio Estivas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Placar Esportivo Eletr\u00f4nico no Gin\u00e1sio o \u201cRamalh\u00e3o\u201d, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Raposa, deste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno at\u00e9 o s\u00edtio Umari, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfura\u00e7\u00e3o de dois Po\u00e7os Artesianos no S\u00edtio Caboclo, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o\r\ncumprimento da Lei Municipal n\u00ba\r\n555/2013, que institui o Programa de Ajuda\r\nFinanceira \u2013 Bolsa de Estudo Universit\u00e1ria\r\naos estudantes de cursos de n\u00edvel superior\r\ndo munic\u00edpio de Bananeiras, garantindo a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o do pagamento das bolsas aos\r\nalunos beneficiados", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execu\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias no campo de futebol da\r\ncomunidade Ch\u00e3 do Lindolfo, incluindo a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de tela, garantindo\r\nmais seguran\u00e7a e conforto aos jogadores e\r\nmoradores da localidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura coberta na\r\n\u00e1rea aberta ao p\u00fablico durante a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o de Bananeiras,\r\ngarantindo maior conforto e seguran\u00e7a \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o que acessa o espa\u00e7o gratuito\r\ndo evento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um po\u00e7o artesiano na comunidade do S\u00edtio Combeba, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2097, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUE\u00d3LOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes servi\u00e7os prestados no S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pakowa de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na al\u00e7a Jurandir Rocha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o e alargamento do acesso \u00e0 Rua Bica do Livramento, iniciando pr\u00f3ximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet gratuita no Est\u00e1dio O Bezerr\u00e3o e no Gin\u00e1sio O Ramalh\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio esportivo anual, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do t\u00fanel da Vira\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa sobre sua hist\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Ch\u00e3 do Lindolfo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na R. Dion\u00edzio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) a guarda definitiva do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pakowa para compor o Museu Desembargador Seme\u00e3o Canan\u00e9ia. Neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra a\u00e7\u00e3o para melhorias no Museu Desembargador Seme\u00e3o Canan\u00e9ia bem com a popula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as encontradas para compor o acervo neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde s\u00e3o feitas diariamente as coletas de lixos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}