{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUE\u00d3LOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes servi\u00e7os prestados no S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pakowa de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3\r\nBANANEIRENSE \u00c0 PROFESSORA DR\u00aa\r\nFABR\u00cdCIA SOUSA MONTENEGRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "TORNA O N\u00daCLEO DE CIDADANIA DOS \r\nADOLESCENTES EM POL\u00cdTICA P\u00daBLICA \r\nPERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui a Campanha \u201cAmigo da Natureza\u201d que disp\u00f5e sobre \r\nmedidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de \u00e1rvores nativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na al\u00e7a Jurandir Rocha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o e alargamento do acesso \u00e0 Rua Bica do Livramento, iniciando pr\u00f3ximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet gratuita no Est\u00e1dio O Bezerr\u00e3o e no Gin\u00e1sio O Ramalh\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio esportivo anual, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do t\u00fanel da Vira\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa sobre sua hist\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Ch\u00e3 do Lindolfo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na R. Dion\u00edzio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) a guarda definitiva do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pakowa para compor o Museu Desembargador Seme\u00e3o Canan\u00e9ia. Neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Ademir Marinho", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra a\u00e7\u00e3o para melhorias no Museu Desembargador Seme\u00e3o Canan\u00e9ia bem com a popula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as encontradas para compor o acervo neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde s\u00e3o feitas diariamente as coletas de lixos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando po\u00e7o artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de \u00e1gua da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vesti\u00e1rio para o campo do bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implanta\u00e7\u00e3o uma base da pol\u00edcia militar no bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando cal\u00e7amento, do in\u00edcio da rodovia PB- 105 do s\u00edtio Jatob\u00e1, at\u00e9 o s\u00edtio Goiamunduba, nas proximidades de Z\u00e9 Barros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando amplia\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led por diversas ruas do bairro Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um portal na entrada da cidade, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui a Campanha \u201cAmigo da Natureza\u201d que disp\u00f5e sobre \r\nmedidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de \u00e1rvores nativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando po\u00e7o artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de \u00e1gua da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vesti\u00e1rio para o campo do bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implanta\u00e7\u00e3o uma base da pol\u00edcia militar no bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o na quadra do bairro da Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando cal\u00e7amento, do in\u00edcio da rodovia PB- 105 do s\u00edtio Jatob\u00e1, at\u00e9 o s\u00edtio Goiamunduba, nas proximidades de Z\u00e9 Barros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2107, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando amplia\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led por diversas ruas do bairro Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}