{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o  cal\u00e7amento da rua da Palha em Gamelas,  Bananeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pintura de faixas de pedestre nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio na zona urbana e nos distritos,  em Bananeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nBananeiras, requeremos que seja consignado, na Ata dos trabalhos desta Casa\r\nLegislativa, VOTO DE APLAUSOS \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EX-ALUNOS(AS) DO\r\nCOL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL DE NEGREIROS \u2013 AEXA-CAVN, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade bananeirense e pela contribui\u00e7\u00e3o\r\nmarcante \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do ensino, da cultura e da hist\u00f3ria do Col\u00e9gio Agr\u00edcola\r\n\u201cVidal de Negreiros\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo.\r\nSr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\numa campanha municipal de combate \u00e0\r\nobesidade infantil, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0\r\npr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o\r\nnutricional nas escolas p\u00fablicas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 798, de 09 de julho de 2018, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU e ITBI a\r\npessoas com defici\u00eancia ou com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\r\nespec\u00edficas\u201d, para incluir o Transtorno do Espectro Autista\r\n(TEA) entre as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Bananeiras/PB, define sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e disposi\u00e7\u00f5es gerais para sua atua\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o iniciando no S\u00edtio Caboclo a Barragem Jandaia, deste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Placar Esportivo Eletr\u00f4nico no Est\u00e1dio o \u201cBezerr\u00e3o\u201d, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2119, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado credenciamento aos \u00f3rg\u00e3os competentes para emiss\u00e3o do CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Rural e Pecu\u00e1ria, deste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}