{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na  feira p\u00fablica do centro de Bananeiras,  com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de internet e substitui\u00e7\u00e3o das bancas de venda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos de Bananeiras \u2013 PetBans a celebrar conv\u00eanios e\r\nparcerias com outros munic\u00edpios, o Estado, a Uni\u00e3o e entidades da sociedade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 890, de 03 de agosto de 2020, concede revis\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Institui o Programa \u201cSetent\u00f5es Mais\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bananeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJosivaldo Pereira da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cIlda de Luna Fran\u00e7a\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJos\u00e9 Barbosa dos Santos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \"Arnou Nunes De Oliveira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cGOVERNADOR CL\u00d3VIS BEZERRA\u201d AO SR. GERV\u00c1SIO AGRIPINO MAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a uni\u00e3o de vereadores do Estado da para\u00edba \u2013 UVB-PB e da outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}