{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nBANANEIRENSE AO SENADOR\r\nVENEZIANO VITAL DO R\u00caGO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Sa\u00fade da Mulher, no\r\nmunic\u00edpio de Bananeiras-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Institui o Programa \u201cSetent\u00f5es Mais\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bananeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJosivaldo Pereira da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cIlda de Luna Fran\u00e7a\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJos\u00e9 Barbosa dos Santos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \"Arnou Nunes De Oliveira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cGOVERNADOR CL\u00d3VIS BEZERRA\u201d AO SR. GERV\u00c1SIO AGRIPINO MAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a uni\u00e3o de vereadores do Estado da para\u00edba \u2013 UVB-PB e da outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio aos Senhores Secret\u00e1rios, solicitando o comparecimento do Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2137, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente solicitando estudo de impacto ambiental e apresenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios das licen\u00e7as ambientais emitidas no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do desenvolvimento sustent\u00e1vel no munic\u00edpio de Bananeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a \u201cJurandy Rocha\u201d, a pra\u00e7a de lazer e eventos constru\u00edda sobre o rio canal, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}