{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e altera o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de (per\u00edodo 2021-2025) para incluir a a\u00e7\u00e3o governamental referente ao pagamento de adicional indenizat\u00f3rio a servidores requisitados pela - Justi\u00e7a Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Bananeiras para o exerc\u00edcio de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizat\u00f3rio a servidores municipais requisitados pela Justi\u00e7a Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de adicional indenizat\u00f3rio aos servidores p\u00fablicos municipais requisitados pela Justi\u00e7a Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio aos Senhores Secret\u00e1rios, solicitando o comparecimento do Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente solicitando estudo de impacto ambiental e apresenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios das licen\u00e7as ambientais emitidas no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do desenvolvimento sustent\u00e1vel no munic\u00edpio de Bananeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a \u201cJurandy Rocha\u201d, a pra\u00e7a de lazer e eventos constru\u00edda sobre o rio canal, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e altera o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de (per\u00edodo 2021-2025) para incluir a a\u00e7\u00e3o governamental referente ao pagamento de adicional indenizat\u00f3rio a servidores requisitados pela - Justi\u00e7a Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Bananeiras para o exerc\u00edcio de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizat\u00f3rio a servidores municipais requisitados pela Justi\u00e7a Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de adicional indenizat\u00f3rio aos servidores p\u00fablicos municipais requisitados pela Justi\u00e7a Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o cal\u00e7amento na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no Distrito do Taboleiro, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias no Gin\u00e1sio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de duas caixas d\u2019\u00e1gua na comunidade S\u00edtio Caboclo, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua no Jaracati\u00e1 ao lado da resid\u00eancia de Dona Erivalda, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no S\u00edtio Caboclo, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}