{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f5es Governamentais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de BANANEIRAS, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza remanejamento total ou parcial de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nBananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 \r\nanos da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), Campus III em \r\nBananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}