{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Denomina de Rua \u201cRIVALDO \r\nGALDINO DOS SANTOS\u201d e d\u00e1 \r\noutras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.sr.prefeito,  solicitando a capacita\u00e7\u00e3o em Libras dos servidores p\u00fablicos municipais que exerce fun\u00e7\u00f5es de atendimento a popula\u00e7\u00e3o,  a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualit\u00e1rio, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com defici\u00eancia auditiva e o ouvinte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua que inicia na PB-105 at\u00e9 o Loteamento Jardins de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimenta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso a ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2165, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como \u00e1rea de exerc\u00edcios para aquela popula\u00e7\u00e3o do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualit\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}