{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no Distrito do Taboleiro, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias no Gin\u00e1sio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de duas caixas d\u2019\u00e1gua na comunidade S\u00edtio Caboclo, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua no Jaracati\u00e1 ao lado da resid\u00eancia de Dona Erivalda, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no S\u00edtio Caboclo, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.sr.prefeito,  solicitando a capacita\u00e7\u00e3o em Libras dos servidores p\u00fablicos municipais que exerce fun\u00e7\u00f5es de atendimento a popula\u00e7\u00e3o,  a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualit\u00e1rio, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com defici\u00eancia auditiva e o ouvinte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua que inicia na PB-105 at\u00e9 o Loteamento Jardins de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimenta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso a ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como \u00e1rea de exerc\u00edcios para aquela popula\u00e7\u00e3o do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualit\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor \u201cEXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO\u201d, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 2169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Todos Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor \u201cVALDEMAR REINALDO DE ARA\u00daJO\u201d, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2167, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade econ\u00f4mica, visando implantar gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Receita do munic\u00edpio de Bananeiras, conforme a Lei n\u00ba 472-2010.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2168, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor \u201cEXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO\u201d, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2169, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Todos Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor \u201cVALDEMAR REINALDO DE ARA\u00daJO\u201d, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}