{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de Programas e A\u00e7\u00f5es Governamentais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de BANANEIRAS, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um po\u00e7o artesiano na comunidade do S\u00edtio Gamelas para que possa atender a unidade b\u00e1sicade sa\u00fade, escola municipal e a popula\u00e7\u00e3o que reside na parte alta daquela localidade que sofre com a escassez de \u00e1gua, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Alex Mota", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito que seja feito reparos nas principais ruas do Conjunto Major Augusto Bezerra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Alex Mota", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. \r\nPrefeito, solicito a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \r\nimplementa\u00e7\u00e3o do piso externo do Santu\u00e1rio \r\nSagrada Fam\u00edlia, localizado no Cruzeiro de \r\nRoma, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "\"CRIA A GALERIA MULHERES QUE INSPIRAM\" NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS \u2013 PB (CASA ODON BEZERRA)\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras , solicitando a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico permanente na sede da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 Casa Odon Bezerra \u2013 para funcionar como ponto de apoio aos servi\u00e7os de cidadania, especialmente no atendimento \u00e0 emiss\u00e3o de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Humano da Para\u00edba, solicitando requerer as a\u00e7\u00f5es de tendas dos servi\u00e7os da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao territ\u00f3rio municipal de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias no servi\u00e7o de agendamento e atendimento do Centro Cidad\u00e3o de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}