{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 2156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras , solicitando a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico permanente na sede da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 Casa Odon Bezerra \u2013 para funcionar como ponto de apoio aos servi\u00e7os de cidadania, especialmente no atendimento \u00e0 emiss\u00e3o de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2025", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Humano da Para\u00edba, solicitando requerer as a\u00e7\u00f5es de tendas dos servi\u00e7os da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao territ\u00f3rio municipal de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias no servi\u00e7o de agendamento e atendimento do Centro Cidad\u00e3o de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com in\u00edcio no Conj. Padre Leonardo, do portal at\u00e9 a Universidade Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando cal\u00e7amento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, at\u00e9 a associa\u00e7\u00e3o de Baixa Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Alex Mota", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Est\u00e1gio em todos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com in\u00edcio no Conj. Padre Leonardo, do portal at\u00e9 a Universidade Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando cal\u00e7amento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, at\u00e9 a associa\u00e7\u00e3o de Baixa Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, \r\nsolicitando constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Sol\u00e2nea, por\u00e9m, seu atendimento se estende \u00e0s cidades adjacentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}