{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a\r\nSra. Vivian Galdino de Andrade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.044/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implanta\u00e7\u00e3o de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um conv\u00eanio junto a CAGEPA (Companhia de \u00e1guas e esgotos da Para\u00edba), para fornecimento de \u00e1gua, visando atender as necessidades b\u00e1sicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Ch\u00e3 do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}