{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implanta\u00e7\u00e3o de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um conv\u00eanio junto a CAGEPA (Companhia de \u00e1guas e esgotos da Para\u00edba), para fornecimento de \u00e1gua, visando atender as necessidades b\u00e1sicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Ch\u00e3 do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.044/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Bananeirense a\r\nSra. Vivian Galdino de Andrade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revis\u00e3o do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, de 5,4% para 6%.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2196, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o da Classe Docente do quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2198, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementa\u00e7\u00e3o do vencimento dos profissionais da enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2199, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revis\u00e3o do piso salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2201, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Atualiza os valores de vencimento base da progress\u00e3o funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2202, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza P\u00fablica do Munic\u00edpio de Bananeiras e confere outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS, regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS n\u00ba 6.907, de 29 de abril de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}