{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revis\u00e3o do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, de 5,4% para 6%.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Procon Municipal no Munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o da Classe Docente do quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementa\u00e7\u00e3o do vencimento dos profissionais da enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revis\u00e3o do piso salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Atualiza os valores de vencimento base da progress\u00e3o funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza P\u00fablica do Munic\u00edpio de Bananeiras e confere outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS, regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS n\u00ba 6.907, de 29 de abril de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor \u201cJO\u00c3O NICOLAU DA SILVA\u201d, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Procon Municipal no Munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2207, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor \u201cJO\u00c3O NICOLAU DA SILVA\u201d, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}