{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Denomina de Rua \u201cANT\u00d4NIA DUARTE GUIMAR\u00c3ES\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gilson do Tabuleiro", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJOS\u00c9 PEREIRA GUIMAR\u00c3ES SOBRINHO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Cria a Semana do Empreendedor no Munic\u00edpio de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.045, de 28 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Anexo I Lei n\u00ba 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de a\u00e7\u00e3o social que seja realizado doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e suplementos a pacientes oncol\u00f3gicos em tratamentos em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da \u201cEscola Fernando Batista Coutinho\u201d, localizado no s\u00edtio Cocos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}