{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora \u201cISAURA MARTINS DO NASCIMENTO \u201d, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Cria a Semana do Empreendedor no Munic\u00edpio de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.045, de 28 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Anexo I Lei n\u00ba 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de a\u00e7\u00e3o social que seja realizado doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e suplementos a pacientes oncol\u00f3gicos em tratamentos em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da \u201cEscola Fernando Batista Coutinho\u201d, localizado no s\u00edtio Cocos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o Heliponto nas proximidades do Hospital \u201cCl\u00f3vis Bezerra\u201d, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o Heliponto nas proximidades do Hospital \u201cCl\u00f3vis Bezerra\u201d, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado conv\u00eanio com a FUNASA (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), no sentido de implantar neste munic\u00edpio, a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e manejo de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vital Santa Cruz", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora \u201cISAURA MARTINS DO NASCIMENTO \u201d, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}