{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras a Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado da Para\u00edba \u2013 FECAM-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 951, de 30 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura e as\r\ncompet\u00eancias da Secretaria de Mobilidade Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padroniza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras, instala\u00e7\u00e3o de estrutura de som ac\u00fastico e constru\u00e7\u00e3o de mini palco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padroniza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras, instala\u00e7\u00e3o de estrutura de som ac\u00fastico e constru\u00e7\u00e3o de mini palco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 951, de 30 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura e as\r\ncompet\u00eancias da Secretaria de Mobilidade Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}