{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na localidade de Goiamunduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2225, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art 218 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras,\r\nrequeiro o VOTO DE APLAUSOS ao senhor AGRIPINO ALVES DA SILVA em\r\nraz\u00e3o d e sua descatada e heroica atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o publico trazendo\r\nseguran\u00e7a e protegendo a popula\u00e7\u00e3o, mesmo estando fora do servi\u00e7o ativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 622/2014 que Define as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e obrigat\u00f3rias para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de loteamentos e condom\u00ednios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do programa educa\u00e7\u00e3o financeira nas Escolas do Munic\u00edpio de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo Sr Prefeito a requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Oscar de Castro, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Cria\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares Municipais, no Munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Revitaliza\u00e7\u00e3o do t\u00fanel da Vira\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Jose Sizenando, neste municipio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7o nas estradas vicinais das comunidades rurais, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na localidade de Goiamunduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}