{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art 218 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras,\r\nrequeiro o VOTO DE APLAUSOS ao senhor AGRIPINO ALVES DA SILVA em\r\nraz\u00e3o d e sua descatada e heroica atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o publico trazendo\r\nseguran\u00e7a e protegendo a popula\u00e7\u00e3o, mesmo estando fora do servi\u00e7o ativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso, porte e guarda de armas de fogo pelos integrantes da guarda municipal do munic\u00edpio de Bananeiras, estado da Para\u00edba, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei n\u00ba 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), Lei n\u00ba 13.675/2018 (Sistema \u00danico De Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Lei n\u00ba 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo Sr Prefeito a requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Oscar de Castro, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Cria\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares Municipais, no Munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Revitaliza\u00e7\u00e3o do t\u00fanel da Vira\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Jose Sizenando, neste municipio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7o nas estradas vicinais das comunidades rurais, no munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "solicita ao Exmo Governador a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica entre o bairro da Ch\u00e3 do lindolfo e o municipio de sol\u00e2nea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na localidade de Goiamunduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio aos Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar um Posto do Correios na Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art 218 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS a senhora MARIA HILDA PAULINO em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o art\u00edstica no estado da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito,   solicitando um espa\u00e7o ou terreno adequado para Associa\u00e7\u00e3o dos catadores de Recicl\u00e1veis de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio aos Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar um Posto do Correios na Ch\u00e3 do Lindolfo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades comportamentais e sensoriais inerentes a essa condi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento priorit\u00e1rias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a capacita\u00e7\u00e3o de professores para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de programas de apoio psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de informes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a retomada das obras do complexo de abate de peixes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria nas estradas de Cajazeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que liga o Celeiro 115 ao Condom\u00ednio Villas Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma do gin\u00e1sio do Tabuleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador, implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas e avenidas da Cidade Alta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}