{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Nos termos do art 218 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS a senhora MARIA HILDA PAULINO em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o art\u00edstica no estado da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito,   solicitando um espa\u00e7o ou terreno adequado para Associa\u00e7\u00e3o dos catadores de Recicl\u00e1veis de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades comportamentais e sensoriais inerentes a essa condi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento priorit\u00e1rias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a capacita\u00e7\u00e3o de professores para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de programas de apoio psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de informes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a retomada das obras do complexo de abate de peixes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria nas estradas de Cajazeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que liga o Celeiro 115 ao Condom\u00ednio Villas Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador, implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas e avenidas da Cidade Alta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao REVERENDISSIMO PADRE ELIAS SALES por ser o novo Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Bananeirense (in memoriam) ao Vener\u00e1vel Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Maria Ibiapina..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cAntonio Zacarias Ribeiro Junior\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um PSF para o conjunto Edgard Santa Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e cal\u00e7adas na segunda etapa do Cemit\u00e9rio Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas que d\u00e3o acesso aos t\u00famulos, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquela \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que sejam efetuadas as sinaliza\u00e7\u00f5es das vias rurais municipal com Placas de identifica\u00e7\u00e3o, nas principais estradas, cruzamentos, de acesso \u00e0s comunidades rurais, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}