{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Bananeirense (in memoriam) ao Vener\u00e1vel Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Maria Ibiapina..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elielson da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do programa educa\u00e7\u00e3o financeira nas Escolas do Munic\u00edpio de Bananeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "Denomina de Rua \u201cAntonio Zacarias Ribeiro Junior\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Todos Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Requeremos o VOTO DE REP\u00daDIO \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Deputado Federal Amom Mandel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2260, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "\u00c9 com imensa honra que apresento esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 VI Mostra Bananeiras de Audiovisual. Este momento simboliza n\u00e3o apenas o avan\u00e7o cultural da cidade, mas tamb\u00e9m o impacto significativo no que tange sua relev\u00e2ncia no \u00e2mbito regional. O evento impulsionou o brejo paraibano no contexto de desenvolvimento e interc\u00e2mbio cultural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica especializada para realizar avalia\u00e7\u00e3o estrutural e ado\u00e7\u00e3o de medidas de recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pertencente \u00e0 Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo pr\u00e9dio do Col\u00e9gio das Freiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Todos Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Requeremos o VOTO DE REP\u00daDIO \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Deputado Federal Amom Mandel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}