{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "A concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil \u201cViver Bananeiras\u201d, na rede social Instagram, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na divulga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bananeiras \u2013 PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Antonio Marques", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 622/2014 que Define as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e obrigat\u00f3rias para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de loteamentos e condom\u00ednios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Barba", "ementa": "Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a do Conjunto Edgar Santa Cruz como \u201cPra\u00e7a Padre Ibiapina\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3veis entre o Munic\u00edpio de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea recebida em permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o do controle eletr\u00f4nico de Jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece como \u00fanica forma de pagamento, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 PB, o meio eletr\u00f4nico de pagamentos disponibilizados por institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura f\u00edsica da UBS do Jaracati\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua projetada na Vila do Jaracati\u00e1, que atender\u00e1 \u00e0 Escola Municipal e \u00e0 UBS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da ladeira da Gruta de Ant\u00f4nia Luzia, no trecho compreendido entre a resid\u00eancia da Senhora Biba e a capela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, solicitando uma antena telef\u00f4nica para o Jaracati\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Conjunto Homero Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da pra\u00e7a do conjunto Edgar Santa Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de novos coletes para os mototaxistas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de est\u00e1tua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente \u00e0 R\u00e1dio Integra\u00e7\u00e3o do Brejo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalifica\u00e7\u00e3o das estradas do S\u00edtio Cocos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Marcelo Bezerra", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Cl\u00f3vis Bezerra Cavalcanti, neste munic\u00edpio, visando garantir melhor atendimento e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Kilson Dantas", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade do Umari, neste munic\u00edpio de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento em frente \u00e0 farm\u00e1cia Superpharma S\u00e3o Vicente, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que assegura espa\u00e7o destinado a esse tipo de estabelecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Pedro de Lima, localizada na Ch\u00e3 do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que d\u00e3o acesso \u00e0 referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a institui\u00e7\u00e3o do \u201cFestival Anual Gastron\u00f4mico de Bananeiras\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional \u00e0s quadrilhas juninas locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a institui\u00e7\u00e3o do Cinema Junino ao Ar Livre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a institui\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de visitas tur\u00edsticas guiadas aos pontos rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalifica\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3veis entre o Munic\u00edpio de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea recebida em permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o do controle eletr\u00f4nico de Jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece como \u00fanica forma de pagamento, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bananeiras \u2013 PB, o meio eletr\u00f4nico de pagamentos disponibilizados por institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento em frente \u00e0 farm\u00e1cia Superpharma S\u00e3o Vicente, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que assegura espa\u00e7o destinado a esse tipo de estabelecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Yraj\u00e1 da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Pedro de Lima, localizada na Ch\u00e3 do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que d\u00e3o acesso \u00e0 referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a institui\u00e7\u00e3o do \u201cFestival Anual Gastron\u00f4mico de Bananeiras\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional \u00e0s quadrilhas juninas locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a institui\u00e7\u00e3o do Cinema Junino ao Ar Livre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a institui\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de visitas tur\u00edsticas guiadas aos pontos rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalifica\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Icaro Marques", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica de Bananeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}