Parecer - CCJ de 13/06/2023 por IRAJA (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CCJ

Data

13/06/2023

Autor

IRAJA

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Texto Integral