2500ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a criação do Procon Municipal no Município de Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno:
Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO NICOLAU DA SILVA”, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.


Obs.: Proposição apresentada de forma verbal na última sessão ordinária.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 5,4% para 6%.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a criação do Procon Municipal no Município de Bananeiras.


Obs.: Proposição apresentada de forma verbal na última sessão ordinária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Medida Provisória nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Medida Provisória nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Medida Provisória nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revisão do piso salarial e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Medida Provisória nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Medida Provisória nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno:
Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO NICOLAU DA SILVA”, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.


Obs.: Proposição apresentada de forma verbal na última sessão ordinária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia