Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 266/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de contratar, com a máxima urgência, profissionais de saúde habilitados a trabalhar com crianças especiais, como Psicólogos, Assistentes Sociais, Médicos, entre outros.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 270/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo.sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reativação da lavanderia localizada na bica do Livramento nesta cidade.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 275/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação do calçamento no final da rua Dionísio Maia e inicio da rua Segismundo Guedes, no Distrito de Vila Maia
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
|
REQ 276/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba(DER) solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o roço e disponibilizar a operação tapa buraco do trevo de Borborema a cidade de Serraria.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
|
REQ 277/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar uma faixa de pedestres a ser instalada na Praça Epitácio Pessoa, nas proximidades da Creche Donzinha Bezerra, objetivando a travessia segura dos alunos daquela escola.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Guga Aragão
|
REQ 279/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Excelência a. na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras á Solânea.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 280/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 289/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma cobertura para o canal que se inicia na "Bica do Livramento" passando pelo estacionamento do Hotel Serra Golf até a casa do Sr. Ronaldo Messias, ambos localizadas na Rua Vereador Joaquim Pereira,por trás da antiga "Sociar"em nossa cidade. E que seja feito a urbanização bem como a construção de uma pequena praça.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 290/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 291/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir e ou transferência da garagem Municipal para o Conjunto Major Augusto Bezerra no terreno localizado entre os transmissores da rádio e reserva ambiental dos eucaliptos.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 292/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio aos correios e Telégrafos, Solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar postos dos Correios nas seguintes localidades: Distrito do Tabuleiro, Distrito de Roma e nas comunidades do Jaracatiá, Gamelas e Cajazeiras.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 293/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma praça pública no Distrito do Tabuleiro.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 294/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, nas proximidades da casa do Ex – Vereador Genival da Rural.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 295/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a retirada ou remanejamento urgente dos postes de alta tensão, localizados na entrada do Distrito do Tabuleiro.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Biu do Tabuleiro
|
REQ 296/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da mesma empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água do Distrito de Roma, no município de Bananeiras – PB.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Marcelo Bezerra
Texto Original
|
REQ 297/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de manutenção e limpeza da faixa da via urbana do Distrito de Roma.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Marcelo Bezerra
Texto Original
|
REQ 298/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de braços de luz completos para os postes do Distrito de Roma.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Marcelo Bezerra
Texto Original
|
REQ 299/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho a instituiçao a data base para recomposiçao salarial dos servidores municipais, conforme estabelece o inciso x, do artigo. 37 da Constituiçao Federal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Ramom Moreira
|
REQ 300/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de instalar redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da residencia do Sr. Gildo Martins e Gilson Romão no Distrito de Roma, neste município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Ramom Moreira
|
REQ 303/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de recuperar a Praça Des. Mário Moacir Porto, no Conj. Major Augusto Bezerra, nesta cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Ramom Moreira
|
REQ 304/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando empenho no sentido efetuar os devidos reparos na rodovia PB 105, no trecho compreendido entre Rua Nova e Bananeiras, incluindo a parte da rodovia situada dentro do município de Bananeiras.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Guga Aragão
|
REQ 305/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de reativar a Orquestra Municipal de Bananeiras.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 306/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando substituição dos cabos nas redes de baixa tensão, tendo em vista melhoramento da qualidade dos serviços fornecidos a população.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
Texto Original
|
REQ 307/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento do calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando o melhor tráfego, neste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 308/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Companhia Energiza, Solicitando da mesma o afastamento da rede elétrica (poste) de próximo ao calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando um futuro alargamento do calçamento para melhoria do tráfego, neste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 309/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a colocação de uma advertência e ou quebra- mola nas proximidade do posto no distrito de Roma, tendo em vista o grande tráfego do local, deste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 310/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de quebra – molas para Sitio Lagoa do Matias.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 311/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de um barreiro comunitário para a Comunidade de Salto do Bode, nas proximidades do campo de futebol.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 312/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construçao de calçada ligando o trecho que se inicia na residencia do Sr. João Paulino Maia, as margens da PB-105, ate o acesso da Escola Municipal João Pauulo II, neste municipio.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Marcelo Bezerra
|
REQ 313/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Kilson Dantas
|
REQ 314/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Jose Matias Porto Filho, apelo no sentido de implantarem no município um banco de sementes.
Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 315/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar lixeiras nas ruas do Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
|
REQ 316/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma patrol para recuperação das ruas que não são calçadas no Conjunto Major Augusto Bezerra.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
|
REQ 317/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo.Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga o Sítio Araticum á Pb - 105, neste Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
|
REQ 318/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros,solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um braço para o poste que fica na rua por trás da Escola João Paulo II em Roma, bem como, a reposição das lâmpadas da mesma rua.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 319/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construnçao de bancos de cimento em frente ao PSF do Conjunto Major Augusto Bezerra.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 320/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de que os prédios públicos municipais sejam padronizados nas cores da bandeira do nosso município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 321/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Ilma. Secretária de Desenvolvimento e Ação Social, solicitando da mesma empenho no sentido de fornecer informações, através de audiência pública, sobre o recadastramento do programa bolsa família.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 322/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de assumir os custos do fornecimento de energia elétrica e da manutenção do chafariz instalado na comunidade dos Pereiras e Rua da Palha ambas localizadas em Gamelas, neste Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Kilson Dantas
|
REQ 323/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Meio Ambiente do Município, que definam as áreas denominadas de Patrimônio Ecológico Municipal, conforme dispõe o art. 6°, das disposições transitórias, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Ramom Moreira
|
REQ 324/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o plenario, que seja realizado uma sessao especialpara tratar sobre o tombamento de area do municipio de Bananeiras, pelo IHAEP, conforme dispoe o Decreto Estadual nº 31.842/2010.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
|
REQ 325/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um bebedouro para a Escola João Paulo II e para o PSF, ambos localizados no Distrito de Roma.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 326/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o conserto da televisão do PSF localizado do Distrito de Roma.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 327/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um posto do Sopão para o assentamento Umburana.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
Texto Original
|
REQ 328/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar uma limpeza e ampliação do açude Comunitário e da Lagoa do Pato do Assentamento Umburana.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
Texto Original
|
REQ 329/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a restauração e empiçarramento da estrada que liga, Chã do Lindolfo ao Conjunto Padre Leonardo.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
|
REQ 330/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a manutenção da estrada do Sítio Cumbeba ao Sítio Umburana.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
|
REQ 331/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Kilson Dantas
|
REQ 332/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a reforma do Grupo Escolar Santo Expedito, localizado no Sítio Maniçoba.
Apresentação: 17 de Agosto de 2013
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 333/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja envido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias (boca de lobos) na avenida Cel. Antonio Pessoa, em frente á agência da Caixa Econômica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Texto Original
|
