Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MA 1/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS à ENERGISA PARAÍBA, na pessoa do seu Diretor Presidente Sr. Marcelo Silveira da Rocha, pelos relevantes serviços oferecidos ao nosso município.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
MA 2/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS, na pessoa da Presidente Ivonete Leandro, pela ocasião da recondução da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras-PB.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
MA 3/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para a AGENTE – ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
MA 4/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para ao Exmo. Sr. MINISTRO EDUARDO BENEDITO LOPES, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
MA 5/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. SECRETÁRIO-EXECUTIVO ÁTILA MAIA DA ROCHA, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
MA 6/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Exmo. Sr., JAILSON SHIZUE SUASSUNA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
|
MA 7/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilma. Sra., MARIA DAMIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
MA 8/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr., ANTÔNIO VALDEVINO DOS SANTOS, ex – funcionário da Câmara Municipal de Bananeiras, em razão dos relevantes serviços prestados a citada Casa Legislativa
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
|
MA 9/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. WEVERTON DE LIMA SILVA, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
MA 10/2014 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para a Rádio Talismã FM, Belém-PB, pela ocasião do 4º aniversário de fundação.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
MP 1/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Flávio Rogério de Aragão Ramalho” pelo seu falecimento
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Texto Original
|
MP 6/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Lucas Marques de Melo” pelo seu falecimento.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciarem a construção de um ginásio de esporte no Distrito de Roma.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciarem a construção de uma via de pedestre na PB 105, que liga a Rua Miguel Paulino a entrada da Escola Municipal João Paulo II no Distrito de Roma.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de transformar o Centro de Geração de Emprego e Renda em uma Creche, onde hoje funciona o anexo do João Paulo II.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a manutenção do calçamento do Cruzeiro de Roma até a Escola Municipal João Paulo II via entrada de Roma de Baixo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
|
REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a manutenção do campo de futebol localizado no Distrito de Roma.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar construção de três salas de aula na Escola Municipal Solange Raimundo no Distrito de Roma.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a instalação de um PSF na Comunidade de Lagoa do Matias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a liberação de uma máquina para a escavação de tanques destinados a piscicultura dentro da área de atuação localizada na comunidade de Lagoa do Matias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
|
REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de transformar um Casarão existente no centro do Distrito de Vila Maia em creche.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção da estrada da Grota dos Pedros localizada no Distrito de Roma.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
|
REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um bebedouro para o PSF do Distrito de Roma.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o conserto da televisão do PSF localizado do Distrito de Roma.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de um barreiro comunitário para a Comunidade de Salto do Bode, nas proximidades do campo de futebol.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de concluir o calçamento da Rua localizada em frente a residência do Sr. Silva.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de solicitar ao Governador que seja distribuído para as comunidades de Cajazeiras e Alagamar, o Programa do Estado leite e cuscuz .
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação de ruas e instalação/melhoria do esgotamento sanitário precário do Conjunto habitacional "Humberto Lucena".
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar melhoria da iluminação pública do Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da caixa d'água do abastecimento do Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a instalação de galerias no Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de melhorar as bancas da feira livre da agricultura familiar e oferecer as balanças digitais para os agricultores feirantes do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias quanto a drenagem das ruas do conjunto Major Augusto Bezerra, cito, dentre elas, a rua Suzana Lucena de Moura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva de Habitação providencias no sentido de realizar o cadastramento e posterior construção de unidades habitacionais para as famílias bananeirenses residentes na zona urbana e rural.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva da Receita Municipal apelo no sentido de realizar revisão no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de fornecer sementes de feijão e milho para os agricultores familiares deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena apelo no sentido de realizar melhorias (ampliação de rua) na via publica da Travessa Coração de Jesus, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias no sentido de realizar a tubulação das águas pluviais da rua do rego na chã do Lindolfo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária de Educação, apelo no sentido de fazer cumprir a lei 372/2007 que inclui a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo escolar do município de Bananeiras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reativação do poço artesiano existente na comunidade de Alagamar, nas proximidades do Posto de Saúde, na terra do Senhor Luiz Pedro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um Posto Policial para Roma e os Distritos de Vila Maia e Tabuleiro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de abertura de letreiro com o nome na Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o tratamento da água de Roma.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma lombada tipo “quebra-mola” em frente a Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
|
REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar uma Delegacia Regional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, para estancar a expansão do tráfico de drogas na região do Brejo Paraibano
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar um aumento do efeito policial e de viaturas da Polícia Militar na cidade de Bananeiras, atendendo, especialmente, a necessidade do Conjunto Major Augusto Bezerra.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de instalar uma estação de tratamento de água em Vila Maia, tendo em vista o alto índice de doenças oriundas da água utilizada naquela localidade.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à CAGEPA, solicitando empenho desta empresa no sentido de recuperar a estação de tratamento localizada no Sítio Lagoa do Matias, possibilitando, assim, um melhor aproveitamento da água que chega ao Distrito de Roma.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
|
