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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalar um parque infantil nas principais praças, contemplando as crianças do município com o direito ao lazer.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de quebra – molas na avenida Pedro Gondim situada no Conjunto Augusto Bezerra.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da ladeira da Chã da Guabiraba.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criar um plano de coleta dos esgotos do bairro conhecido como “Mercado”, para assim fazer ações de revitalização do rio Bananeiras (canal), é lamentável a situação que fica o canal após eventos realizados na Praça Epitácio Pessoa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a mudança da garagem municipal para o espaço ocupado pela estufa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de cemitérios nos Distritos do Tabuleiro e Roma.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma linha telefônica 0800 para a prefeitura, para que a população faça solicitações, denúncias e declarações.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia à Rua Paulo Amaral, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de reativação da usina de leite de soja.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias para escoamento de diversas ruas no Conjunto Augusto Bezerra.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e atividade penosa aos conselheiros tutelares de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo aquisição de um transporte para atender as necessidades dos guardas municipais de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo aquisição de motocicletas para atender às necessidades dos guardas municipais de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo convenio entre a EMATER –PB e Prefeitura Municipal de Bananeiras, para construção de um centro de cultivo de mudas de bananeiras resistentes à Sigatoka Negra.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de colocar o nome da cidade com letras em concreto ou outro material no jardim do mirante da usina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de criar grupo de ação ambiental junto a Guarda Municipal de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de instalar parque infantil nas Praças da Bandeira e Epitácio Pessoa neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos na Rua Joaquim Jovino de Andrade localizada na Chã do Lindolfo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação de paralelepípedos na ladeira do Moura, zona rural do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar construção de uma Praça (espaço para lazer) nas proximidades da UBS do Distrito de Vila Maia, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de construir galeria pluvial defronte a Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar melhorias no calçamento da Av. Jose do Egito localizada na comunidade da Chã do Lindolfo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de concentrar esforços para inaugurar e colocar em funcionamento a creche “Maria Eurídice Ramalho” localizada no Distrito do Tabuleiro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar estudo de viabilidade e conceder aos funcionários públicos municipais reajuste na insalubridade e periculosidade no percentual de 15% 17,5% e 20%.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Desenvolvimento Social apelo no sentido de realizar estudo social para fins de diagnosticar demanda por habitação popular de interesse social no município de Bananeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de instalar placas indicativas das ruas no distrito de Vila Maia, Roma, Chã do Lindolfo, Tabuleiro e Cidade Alta, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a recuperação do calçamento da Travessa Eloi farias com a Rua Cassiano Cícero.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de intervir na melhoria do abastecimento d’água da comunidade da Chã do Lindolfo, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado as Agências Bancarias apelo no sentido de cumprir a Lei municipal 559/13 que obriga as agências bancarias disponibilizarem bebedouros e banheiros aos clientes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de construir uma praça publica na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar extensão de rede para atender aos moradores do conjunto dos Eucaliptos, na cidade alta, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a regulamentação de escadas, rampas e calçadas irregulares nas ruas da Cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar a recuperação e alargamento na pavimentação da rua “Bica do Livramento”, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Limpeza Urbana apelo no sentido de determinar a cobertura do lixo no percurso da coleta até o local fim (lixão).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar a construção de trilha em pedra ou pavimentação da ladeira próxima ao Grupo Escolar no sítio Angelim.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar a complementação da pavimentação da Rua Dionisio Maia, Centro, neste município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
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REQ 65/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Secretário de Estado da Defesa e Segurança Social da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba a disponibilização de veículo 4 x 4, para a realização de patrulhamento preventivo realizado pela Polícia Militar no município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
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REQ 66/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar o calçamento da ladeira do Sítio Oiticica e Queimadas, neste município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 67/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a reforma do Grupo Escolar Santo Expedito, localizado no Sítio Maniçoba.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 68/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a descentralização do Programa de Saúde da Família de Gamelas, com a construção de duas sub-unidades, sendo uma no Sítio Baixa Verde e outra no Sítio Goiamunduba.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 69/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à CAGEPA, solicitando empenho desta empresa no sentido de recuperar a estação de tratamento localizada no Sítio Lagoa do Matias, possibilitando, assim, um melhor aproveitamento da água que chega ao Distrito de Roma.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 70/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar uma Delegacia Regional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, para estancar a expansão do tráfico de drogas na região do Brejo Paraibano
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 71/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar um aumento do efeito policial e de viaturas da Polícia Militar na cidade de Bananeiras, atendendo, especialmente, a necessidade do Conjunto Major Augusto Bezerra.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 72/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Governador Sr. Ricardo Vieira Coutinho, solicitando do mesmo a doação o prédio da antiga Escola Estadual de Vila Maia à Prefeitura Municipal de Bananeiras, para que seja melhor aproveitado.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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