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Veto 1/2022 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 28-2022-Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 12:43:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLOA 1/2022 - Projeto de Lei Orçamentária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 9:37:46
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Texto Original
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PTEC 1/2022 - Paracer TCE
Ementa: PROCESSO TC-06139/18- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2017. Processo Eletrônico TC-06139/18. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2021.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:32:25
Autor:
TCE
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PTEC 2/2022 - Paracer TCE
Ementa: PROCESSO TC-04767/16- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2015. Processo Eletrônico TC 04767/16. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2021.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:36:28
Autor:
TCE
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PTEC 3/2022 - Paracer TCE
Ementa: Autor: TCE - PROCESSO TC-09078/20- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2019. Processo Eletrônico TC-09078/20. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:36:37
Autor:
TCE
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PTEC 4/2022 - Paracer TCE
Ementa: Autor: TCE PROCESSO TC-05732/17- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2016. Processo Eletrônico TC-05732/17- De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:52:12
Autor:
TCE
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PTEC 5/2022 - Paracer TCE
Ementa: Autor: TCE - TC-06257/19 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2018. Processo Eletrônico - TC-06257/19 -De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 003/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:53:03
Autor:
TCE
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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