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MP 2/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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