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MP 2/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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