Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja analisado e criado pelo Presidente desta Casa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nicodemos
Texto Original
|
REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita o estabelecimento de horário de carga e descarga no centro da cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
|
REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita organização dos “carros alternativos”, com estabelecimento de local demarcado e fiscalização da GCM, no centro da cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita aquisição de fardamento para todos os ( alunos) que estudam na rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a utilização de crachá de informação ( nome e cargo exercido), por parte dos servidores públicos em suas repartições.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita empenho na instalação da coleta seletiva de lixo, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
|
REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita campanha para demonstrar a importância da coleta seletiva de lixo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de placas e inversores solares nos prédios pertencentes a PMB, para captação de energia solar, conversão e distribuição na forma de energia elétrica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita placas de zincos (Bicas) e construção de reservatório para captação e armazenamento d’água nos prédios pertencentes a PMB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Vila Maia, neste município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: SolicitaExtensão de Rede de Água para o Bairro da Chã do Lindolfo, Divina Graça e Comunidades Caraubinha, Alagoinha e Cumbeba, neste município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Texto Original
|
REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita cumprimento da Lei 659/15 que estabelece coleta de exames nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a perfuração de poço na Avenida Erlie Amorim, no
Bairro Divina Graça, neste município
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Ramom Moreira
|
REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o Prefeito possa autorizar o setor responsável pelas máquinas do município para recuperar a estrada que liga a comunidade de Nova Vista com o
Distrito de Vila Maia, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Gilson do Tabuleiro
|
REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o Prefeito possa autorizar o setor responsável pelas maquinas do município para recuperar a estrada que liga a comunidade de Jaracatiá com o
Distrito do Tabuleiro, pelo caminho que passa por Loro Sinésio, seu Manoel Cosme.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Gilson do Tabuleiro
|
REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o Prefeito esclareça a essa Casa, quais os Projetos de Lei foram sancionados ou vetados desde o início de seu mandato em 2013 até a presente
data.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
|
REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, o reforço no policiamento noturno no município de Bananeiras – PB.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Douglas Bubú
|
REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: – Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cobertura na estrutura física das quadras poliesportivas do Bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Kilson Dantas
|
REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria de Administração cumprimento e fiscalização da Lei 730/16 que torna obrigatória à disponibilização de álcool gel em todas as
instituições públicas e privadas, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Kilson Dantas
|
REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria de Obras e ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, informações sobre o cumprimento da Lei 736/16, que determina a manutenção e
limpeza de terrenos urbanos, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
|
REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão dos conjuntos habitacionais Arlindo Ramalho, Graça Moreira, Homero Araújo e Humberto Lucena para serem
beneficiados com o programa cartão reforma do Governo Federal.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Kilson Dantas
|
REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de tablete ou netbook para os professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Nicodemos
|
REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Nicodemos
|
REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exma. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo celeridade no cumprimento Requerimento Nº 152/2017, que além do pedido de aquisição de Kit Tecnológico para as escolas, solicita, também, a colocação de internet nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Nicodemos
Texto Original
|
REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma boeira no Sítio Encruzilhada, mas precisamente em frente à casa do senhor Arima, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria nas estradas que dá acesso para a Cachoeira do Roncador.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalações de rampas para facilitar a acessibilidade a Cachoeira do Roncador.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma da ponte situada na Avenida João Pessoa, que fica localizada em frente ao Hospital Municipal, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da lavanderia pública situada neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
|
REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de coleta de lixo no sítio Cumbeba, neste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado a encanação da água do poço artesiano localizado na comunidade Umari para a Escola Municipal da mesma localidade, neste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o roço da Rua “Bica do Livramento”, neste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da estrada que liga a PB 103 até a comunidade de Gamelas, neste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o levantamento dos pontos mais críticos das estradas da zona rural do município de Bananeiras e a imediata recuperação.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Nicodemos
Texto Original
|
REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de coleta de lixo iniciando no Sítio Umarí até o Distrito do Tabuleiro, neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Diretor Municipal de Limpeza Urbana, solicitando Garis (servidores da limpeza urbana) para atuarem no loteamento Villages, neste Munícipio.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construir uma academia de saúde com equipamentos ao ar livre no distrito de Vila Maia.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Pedrinho Batista
Texto Original
|
REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de Obras, solicitando a implantação de iluminação pública no trecho entre a Rua Ascendido Neves e a Rua Santo Antônio, neste Munícipio.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 74/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, a construção de uma academia de saúde no distrito de Vila do Jaracatiá.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, a implantação de chafarizes ( ponto de água ) na comunidade de Gamelas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, melhoria na estrutura física do chafariz localizado na rua da palha na comunidade de Gamelas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
|
REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de 2 (dois ) chafariz no centro de Roma.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a reconstrução e ampliação da caixa d’água localizada no centro de Roma.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Brito
Texto Original
|
REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo uma ambulância para o SAMU deste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de Chafariz Público na Rua Agapto Muniz (próximo ao acesso do Conjunto Homero Araújo), no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento da Rua Manoel gomes da Silva, onde esta localizado a UBS do Distrito de Roma, por tratar-se de logradouro estreito e estar oferecendo risco de colisão entre veículos automotores.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do sítio Angelim (acesso a Vila Maia, a Associação Comunitária e ao Angelim de Cima), zona rural, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do Sítio Bom Retiro (Laranjeiras de Baixo), zona rural, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do Sítio Barreiras, zona rural, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
|
REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando do mesmo uma reforma estrutural na garagem da Samu.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Biu do Tabuleiro
Texto Original
|
