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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de solicitar ao Governador que seja distribuído para as comunidades de Cajazeiras e Alagamar, o Programa do Estado leite e cuscuz .
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação de ruas e instalação/melhoria do esgotamento sanitário precário do Conjunto habitacional "Humberto Lucena".
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar melhoria da iluminação pública do Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da caixa d'água do abastecimento do Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a instalação de galerias no Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Ramom Moreira
Texto Original
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de melhorar as bancas da feira livre da agricultura familiar e oferecer as balanças digitais para os agricultores feirantes do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias quanto a drenagem das ruas do conjunto Major Augusto Bezerra, cito, dentre elas, a rua Suzana Lucena de Moura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva de Habitação providencias no sentido de realizar o cadastramento e posterior construção de unidades habitacionais para as famílias bananeirenses residentes na zona urbana e rural.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva da Receita Municipal apelo no sentido de realizar revisão no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de fornecer sementes de feijão e milho para os agricultores familiares deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena apelo no sentido de realizar melhorias (ampliação de rua) na via publica da Travessa Coração de Jesus, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias no sentido de realizar a tubulação das águas pluviais da rua do rego na chã do Lindolfo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária de Educação, apelo no sentido de fazer cumprir a lei 372/2007 que inclui a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo escolar do município de Bananeiras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reativação do poço artesiano existente na comunidade de Alagamar, nas proximidades do Posto de Saúde, na terra do Senhor Luiz Pedro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kilson Dantas
Texto Original
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REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um Posto Policial para Roma e os Distritos de Vila Maia e Tabuleiro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de abertura de letreiro com o nome na Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o tratamento da água de Roma.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma lombada tipo “quebra-mola” em frente a Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar uma Delegacia Regional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, para estancar a expansão do tráfico de drogas na região do Brejo Paraibano
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar um aumento do efeito policial e de viaturas da Polícia Militar na cidade de Bananeiras, atendendo, especialmente, a necessidade do Conjunto Major Augusto Bezerra.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de instalar uma estação de tratamento de água em Vila Maia, tendo em vista o alto índice de doenças oriundas da água utilizada naquela localidade.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à CAGEPA, solicitando empenho desta empresa no sentido de recuperar a estação de tratamento localizada no Sítio Lagoa do Matias, possibilitando, assim, um melhor aproveitamento da água que chega ao Distrito de Roma.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar o calçamento da ladeira da Guararema, que liga o distrito de Roma ao sítio Roma de Baixo.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar um Poço Artesiano para o sítio Roma de Baixo.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 89/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de recuperar a iluminação do Ginásio de Esportes “O Ramalhão”, tendo em vista que há vários refletores sem funcionar, prejudicando a visibilidade dos usuários daquele espaço de lazer
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à ENERGISA PARAÌBA, solicitando empenho desta concessionária de serviços públicos no sentido de estender a rede de energia trifásica até à vila do jaracatiá de baixo.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de colocar à disposição da população de Bananeiras um médico veterinário semanalmente para conter a proliferação de doenças comumente encontradas em animais domésticos.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Guga Aragão
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando da mesma empenho no sentido de providenciar um conjunto de mesa com cadeiras para a sala do Psicólogo, no Prédio do Conselho Tutelar do Município.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando da mesma empenho no sentido de disponibilizar um Psicólogo e um Assistente Social para atenderem duas vezes por semana no Conselho Tutelar do Município.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 94/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de que seja feita a reposição aos conselheiros a gratificação que os mesmos recebiam e que faz três meses que foram cortadas.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 96/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar para o Distrito do Tabuleiro, quebra molas, um nas proximidades da casa do Sr. Giliarde Laurentino, outro nas proximidades da casa de Naldo Serafim, outro nas proximidades da casa do Sr. Luiz Inácio, outro nas proximidades da casa da Sra Neda e outro nas proximidades do Sr. Alexandre Azevedo.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 97/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar quebra molas um em frente ao S.T.R de Bananeiras e o outro nas proximidades de Birino da Funerária.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 98/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma praça no Parque do Chalés, que se localiza em o Conjunto Augusto Bezerra e a Chã do Lindolfo.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de implantar o Programa Papel Passado a todos os proprietários de terras e casas, cujo domínio pertence a Prefeitura Municipal de Bananeiras.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Antonio Marques
Texto Original
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REQ 100/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caboclo.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
Texto Original
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REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a pavimentação da estrada que liga a UFPB Campus III ao Sítio Encruzilhada, incluindo as duas ladeiras próximas a residência de Dona Julieta.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Heraldo Azevedo de Oliveira
Texto Original
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REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a compra de um terreno por trás do cemitério de Vila Maia, para que o mesmo seja aumentando, uma vez que o mesmo já não disponibiliza espaço para sepultamentos.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Claudia Cristina de Carvalho
Texto Original
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REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de casas populares na Rua do Mulambo
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar transporte para conduzir os alunos do sítio Cedro até o Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 105/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de lombada tipo “quebra mola” em frente ao Ginásio de esporte de Vila Maia.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 106/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de lombada tipo “quebra mola” na entrada de Vila Maia.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma parada de ônibus no trevo que vai para o Distrito de Vila Maia.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 108/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um corrimão na escadaria que da acesso a Rua do Túnel.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 109/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção do calçamento da rua do Mari em Vila Maia.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Alline Giselle das Neves Trajano
Texto Original
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à ENERGISA PARAÌBA, solicitando empenho desta concessionária de serviços públicos no sentido de providenciar a retirada(transferência) do poste que se localiza dentro de uma propriedade particular para o acostamento na chegada do Distrito de Vila Maia.
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Apresentação: 1 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a manutenção das instalações do campo de futebol “O Bezerrão”, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da escola Antonio Coutinho de Medeiros, situada em frente a radio integração, neste município.
JUSTIFICATIVA
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 113/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na colocação de iluminação na escadaria que dá acesso a rua do Corte, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Douglas Bubú
Texto Original
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