Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020 | Proposição análoga | 26/05/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
26/05/2020
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
Douglas Bubú
Data Encaminhamento
26/05/2020
Data Fim Prazo
Status
Proposição análoga
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Senhor Parlamentar,
A Matéria Legislativa enviada a esta Casa Legislativa que trata sobre a normatização quanto a cessão de terrenos é matéria análoga a Lei 344 de 20 de setembro de 2006. A citada lei está presente em nosso site, porém irei anexar em documento acessório nesta matéria para que seja averiguada a informação aqui repassada.
Atenciosamente,
Desiane Gomes
A Matéria Legislativa enviada a esta Casa Legislativa que trata sobre a normatização quanto a cessão de terrenos é matéria análoga a Lei 344 de 20 de setembro de 2006. A citada lei está presente em nosso site, porém irei anexar em documento acessório nesta matéria para que seja averiguada a informação aqui repassada.
Atenciosamente,
Desiane Gomes