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Decreto Legislativo-SL nº 1, de 11 de março de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1

2025

11 de Março de 2025

Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Nominando Diniz Filho

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Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Nominando Diniz Filho.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

      Art. 1º. 

      Fica concedido ao Sr. Nominando Diniz Filho, o Título de Cidadão Bananeirense. 

        Art. 2º. 

        A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim.

          Art. 3º. 

          Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º. 

            Revogadas as disposições em contrário.

              Bananeiras - PB, 11 de março de 2025.


              José Marcelo Bezerra da Silva
              Presidente