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Decreto Legislativo nº 5, de 20 de agosto de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

5

2025

20 de Agosto de 2025

Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo.

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Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

      Art. 1º. 

      Fica concedido ao Sr. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, o Título de Cidadão Bananeirense.

        Art. 2º. 

        A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim.

          Art. 3º. 

          Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º. 

            Revogadas as disposições em contrário.

              Bananeiras - PB, 20 de agosto de 2025.


              José Marcelo Bezerra da Silva
              Presidente