SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1146

Ano

2026

Data

13/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026

Data de Publicação

13/03/2026

Veículo de Publicação

Diário do Município

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_n1146-2026.pdf

Ementa

Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Anexos Norma Jurídica

ccj_13-2026_ao_pl_07-2026.pdf

ceff_09-2026_ao_pl_07-2026.pdf

cect_02-2026_ao_pl_07-2026.pdf

relatorio_de_votacao.pdf

autografo_pl_07-2026_-_cria_a_semana_do_empreendedor.pdf

diario-oficial-13-marco-2026.pdf