SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 645, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Joaquim Jovino de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Maria de Lourdes Gouveia da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Melquiades de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Severino Alves de Azeredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Mauricio Cardoso de Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Mário Cardoso de Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Institui o Plano municipal para infância e adolescência 2015-2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Medalha Clóvis Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Medalha Edgard Santa Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Medalha Sinésio Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 585 de 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014- 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 585, de 26 de dezembro de 2013
Lei nº 634, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Arivan da Silva Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Benedito Lopes de Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Jose Miguel da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Uiraquitam Henrique Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Jose Clementino das Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA ROMILDO PAES DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 628, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Francisco de Assis Ferreira de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Francisco Lopes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Pau Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de rua Manoel Marculino Marques no Loteamento Jardins de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Severino Jose dos Santos no Distrito de Roma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Altera a redação do artigo 2 e 3 da lei 577-2013 que trata da criação do Prêmio de mãos dadas pela educação e prêmio educador que inspira. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 577, de 08 de outubro de 2013
Lei nº 622, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto à Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Autoriza a contratação de meio de transporte, incentiva a geração de emprego e renda para os jovens de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Proíbe a construção de pista de pouso e decolagem dentro de perímetro urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Autoriza o estacionamento de veículo de cliente em frente a farmácia do município. Texto Original	Acrescenta Lei nº 788, de 20 de março de 2018
Lei nº 618, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Severino Jose dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Henrique Lucena da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Pedro Rodrigues da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Olindina Dantas da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Manuel Cândido Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Julia Gonçalves de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Jose Vital de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Denomina de Rua Alfredo Soares dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 18 de outubro de 2014 Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 30 de setembro de 2014 Ementa: Denomina de Ginásio Poliesportivo Flavio Rogério de Aragão Ramalho, o ginásio da escola Joaquim Florentino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 22 de setembro de 2014 Ementa: Institui a semana do bebê no município de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 08 de setembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre vencimentos básicos dos servidores ocupantes do cargo de médico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 25 de agosto de 2014 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 04 de agosto de 2014 Ementa: Institui a medalha de honra ao mérito Cidade de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 04 de agosto de 2014 Ementa: Institui a medalha de honra ao mérito Governador Clóvis Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 04 de agosto de 2014 Ementa: Institui a medalha de honra ao mérito educacional Edgard Santa Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 30 de julho de 2014 Ementa: Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo e associativismo no âmbito do município de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 29 de julho de 2014 Ementa: Define os índices Urbanísticos de Parcelamento e Ocupação do Solo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 17 de junho de 2014 Ementa: Atualiza Quantitativo da Categoria Funcional de Técnico de Enfermagem e Eletricista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 27 de maio de 2014 Ementa: Reajusta dos valores do níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 22 de maio de 2014 Ementa: Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 17.150.889,00 (dezessete milhoes, cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e nove). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 25 de março de 2014 Ementa: Autoriza doação de terreno para fins que especifica e determina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 25 de março de 2014 Ementa: Atualiza quantitativo da categoria funcional de Agente de sepultamento e de exumação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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