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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 2, de 05 de outubro de 2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ORLANDO CAVALCANTI DE VILLAR FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de maio de 2017
Ementa: APROVA O PROCESSO TC-04.622/15 E O ACÓRDÃO APL-TC-00051/17, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ÁLVARO DE VASCONCELOS NETO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 29 de novembro de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 01 de novembro de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRA. LUIZA ERUNDINA DE SOUSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 27 de setembro de 2016
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 15 de março de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. DIÓGENES DA ROCHA FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 01 de março de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. RUBÉNS JOSÉ BARBOSA NÓBREGA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 15 de dezembro de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BANANEIRENSE AO SR. ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 15 de dezembro de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 20 de outubro de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. HORÁCIO DE ALMEIDA LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 25 de agosto de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CABRAL THEOBALD. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 18 de agosto de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ROBERTO DA COSTA VITAL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 05 de maio de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JUCINALDO HERCULANO PEREIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 12 de abril de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 27 de janeiro de 2015
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 16 de dezembro de 2014
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO PAZ BATISTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 18 de novembro de 2014
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE CRISTIANO MUFFLER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 18 de novembro de 2014
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE PEDRO ALEXANDRE DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 18 de novembro de 2014
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS LUCENA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 18 de novembro de 2014
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE BANANEIRAS-PB A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 04 de fevereiro de 2014
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 30 de agosto de 2013
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2013
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 13 de agosto de 2013
Ementa: Aprova o Processo TC-03068/12 e o Acórdão APL-TC-00261/13, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, de responsabilidade da Sra. Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício de 2011. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 09 de agosto de 2013
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 30 de abril de 2013
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. MIRIAN LÚCIA TRINDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 30 de abril de 2013
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 18 de dezembro de 2012
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ALBERTO LAURINDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 04 de dezembro de 2012
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO ADELINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 20 de novembro de 2012
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 20 de novembro de 2012
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. MERCÊS DAS NEVES TRAJANO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 29 de maio de 2012
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VALDEVINO DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 20 de junho de 2011
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO PROF. DR. MARCOS BARROS DE MEDEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 30 de novembro de 2010
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 24 de novembro de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 24 de novembro de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. IVANILDO FRANCO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 23 de novembro de 2009
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO Pe. ROBENIVALDO ANTONIO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 13 de outubro de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CÍCERO DE LUCENA FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 06 de outubro de 2009
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 06 de outubro de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ELPÍDIO FERREIRA DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 06 de outubro de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ RUBEN NUNES LACERDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 15 de setembro de 2009
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE À “MADRE TERESINHA”. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 19 de maio de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE PEDRO GOMES BESERRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2009
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. PAULO EDNO GOMES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 10 de junho de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. KEFREN MARIZ BRITO DE OLIVEIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 10 de junho de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSENILDO LAURENTINO MONTEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 10 de junho de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRA. ANA MARIA RODRIGUES GONDIM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 10 de junho de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA NÓBREGA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |