SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 29 de abril de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de novembro de 1996 Ementa: FIXA A RENUMERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUCIPAL DE BANANEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 11 de novembro de 1996 Ementa: aprova parecer de tribunal de ventas, nos processos de numeros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 24 de outubro de 1995 Ementa: CRIA A SAL DO EX VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de outubro de 1995 Ementa: CRIA MEDALHA DE HORA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de março de 1995 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROCHA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de abril de 1994 Ementa: CONCEDE TITULOS DE CIDADAO BANANEIRENSE AOS SENHORES, JOSE RODRIGUES FIDELIS, JOSE FARIAS DA MATA E LUCAS MARQUES DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de abril de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de março de 1994 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras-PB, e adota providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de dezembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR PAULO LUIZ C. GUIMARAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE REAJUSTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de março de 1993 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSE SALUSTIANO DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de março de 1993 Ementa: CRIA O BOLETIM OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CONSSESAO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de março de 1993 Ementa: CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de março de 1993 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA O VEREADOR GENIVAL GERONIMODO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: FIXA A RENUMERACAO MENSAL DO VEREADOR DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1 DE JANEIRO DE 1993 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de dezembro de 1992 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Concede Titulo de Cidadao Bananeirense e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de setembro de 1991 Ementa: REGULAMENTA LICENCA PARA OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de maio de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONSTITUINTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 1990 Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO AOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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