SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 190, de 30 de junho de 1959 Ementa: ABRE UM CREDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE MADEIRA PARA AS FESTAS DA PADROEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 30 de junho de 1959 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 10 de abril de 1959 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO BANANEIRAS CLUBE, PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 02 de janeiro de 1959 Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 29 de dezembro de 1958 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 29 de dezembro de 1958 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 20 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 30 de janeiro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE OITO MIL CRUZEIROS PARA O QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 31 de dezembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE MENORES DE BANANEIRAS, SUBVENÇÃO NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: SUBVENCIONA A ESCOLA SÃO JOSÉ E DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA AMÁLIA PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM A LAVANDERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 18 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO CHEFE DE SUBPOSTO DE HIGIENE DE BORBOREMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 18 de dezembro de 1957 Ementa: DESAPROPRIA TERRENO E FAZ DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 03 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA NATÉRCIA GUEDES ALCOFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 05 de outubro de 1957 Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE OUTUBRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 03 de outubro de 1957 Ementa: Inserta de impostos predial urbano, durante o período de cinco anos, os período que forem construídos após a promulgação da lei Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 01 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME A DIVERSAS RUAS DA VILA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 01 de julho de 1957 Ementa: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 26 de junho de 1957 Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX SERVIDOR JÚLIO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 25 de junho de 1957 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A PARTICIPAR DA CAMPANHA DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE DO BREJO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 31 de março de 1957 Ementa: RENOVA CONCESSÃO GRATUITA DO PRÉDIO DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 27 de março de 1957 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR A LUZ PÚBLICA COM AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 27 de março de 1957 Ementa: REVOGA AS LEIS ANTERIORES, AMPLIA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 21 de março de 1957 Ementa: Revoga o capitulo 3 da lei 137 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 04 de janeiro de 1957 Ementa: DENOMINA PRAÇA PEDRO ALMEIDA, A ATUAL EM CONSTRUÇÃO ANEXA A PRAÇA DA BANDEIRA E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 26 de dezembro de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM FORNO DE INCINERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 26 de dezembro de 1956 Ementa: Concede um auxilio ao novo Seminário da Arquidiocese da Paraíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 18 de dezembro de 1956 Ementa: concede uma gratificação mensal de quinhentos cruzeiro, e da outra providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 14 de dezembro de 1956 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Bananeiras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 30 de junho de 1956 Ementa: Autoriza o poder executivo a remodelar um próprio municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 30 de junho de 1956 Ementa: Autoriza o prefeito constitucional de bananeiras a mudar a feira e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 28 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO NA IMPORTÂNCIA DE 200,00 MENSAIS EM FAVOR DA VIÚVA DO EX SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO DA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 27 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A FIXAR EM 20% A COTA PAGA AOS AGENTES FISCAIS DO ESTADO QUANDO O MESMO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ARRECADAREM O IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 27 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO A JOAO MARIA, EX SERVIDOR DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 26 de junho de 1956 Ementa: Abre credito na importancia de30.000,00 para o fim que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 21 de junho de 1956 Ementa: Abre um credito para a construção de uma ponte e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 21 de junho de 1956 Ementa: fica o prefeito o prefeito municipal autorizado a comprar moveis para a biblioteca pública desta cidade e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 05 de janeiro de 1956 Ementa: eleva a subvenção e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 05 de janeiro de 1956 Ementa: Autoriza a comprar terrenos, doa-los e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 30 de dezembro de 1955 Ementa: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 30 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO AO SR. SILVESTRE GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137 A, de 23 de dezembro de 1955 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137 B, de 23 de dezembro de 1955 Ementa: orça a receita e fixa a despesa do município de bananeiras para o exercício de 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 20 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A VIÚVA MARIA DO CARMO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 14 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO DE QUARENTA MIL CRUZEIROS PARA O FIM DE QUE ALUDE A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 14 de julho de 1955 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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