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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 3, de 27 de maio de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO DR. RICARDO SENA RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 15 de abril de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de março de 2008
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR ANTONIO DE PÁDUA CALDAS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 18 de dezembro de 2007
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PROFESSOR JARBAS SOBREIRA MOREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de dezembro de 2007
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR WAGNER FREIRE DE ARAÚJO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 28 de novembro de 2006
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 25 de setembro de 2006
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 05 de setembro de 2006
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE GIUCELIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 25 de abril de 2006
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2006
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 13 de dezembro de 2005
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 30 de novembro de 2005
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 08 de novembro de 2005
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “VICENTE DE PAULA NÓBREGA”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 31 de outubro de 2005
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE SEVERINO MARQUES DE FARIAS (PE. SILVA) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 30 de agosto de 2005
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 30 de agosto de 2005
Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “AUGUSTO CARLOS BEZERRA ARAGÃO”. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 14 de setembro de 2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR MOACIR PEREIRA VASCONCELOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 14 de setembro de 2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR HILTON ESCARIAO DA NOBREGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 14 de setembro de 2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PEDRO FRANCISCO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A VILMA DE LOURDES SILVA DE LEMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 19 de novembro de 2002
Ementa: Aprova com restrição a importunação de debito a prestação de contas do prefeito do Prefeito Municipal de Bananeiras relativa ao exercício de financeiro de 2000 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7b, de 04 de junho de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Francisco Sales Gaudencio e da outras providencias Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 23 de abril de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao desembargador Jose Martinho Lisboa e da outras providencias. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 23 de abril de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Sebastiao Ferreira Filho e da outras providencias. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao Bispo Frei Antônio Muniz Fernandes e da outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 23 de abril de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao revendo padre Adauto Tavares Gomes. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 21 de abril de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao Exmo.ao senhor governador Antônio Roberto de Sousa Paulino e da outras providencias. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 16 de abril de 2002
Ementa: Aprova conta restrição a importunação de debito a prestação de contas do prefeito municipal de bananeiras relativa ao exercício de 1999. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 12 de março de 2002
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Cicero Antônio Matilde de Figueredo e da outras providencias Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de outubro de 2001
Ementa: Concede título de cidadão bananeirense Joao Monteiro Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 04 de setembro de 2001
Ementa: REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 12 de junho de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR AO DR.JULHO PAULO NETO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 22 de maio de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PHILEMON RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 29 de dezembro de 2000
Ementa: APROVA COM RESTRIÇÃO DE DÉBITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 17 de outubro de 2000
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CHAVES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 17 de outubro de 2000
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 14 de junho de 2000
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR GENIVAL ALVES DE AZEREDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 13 de junho de 2000
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 06 de junho de 2000
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE FRANÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 23 de novembro de 1999
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR EDSON CAVALCANTI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 23 de novembro de 1999
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 09 de novembro de 1999
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO JÚNIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 08 de junho de 1999
Ementa: DECRETO 02/1999- APROVA COM RESTRIÇÃO A IMPUTAÇÃO DE DEBITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 08 de junho de 1999
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA WILMA TARGINO MARANHÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 16 de junho de 1998
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR DR. ROBERTO GERMANO COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de junho de 1998
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA ANA VIRGINIA CAVALCANTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 09 de junho de 1998
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSE MARQUES DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 09 de junho de 1998
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO HERVAZIO BEZERRA CAVALCANTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 09 de junho de 1998
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR MANUEL GENTIL DA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 10 de outubro de 1997
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |