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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 2, de 26 de setembro de 1997
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIROS 1991 E 1994. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 1997
Ementa: - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 24 de abril de 1996
Ementa: CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO DISTINTO0 E DINÂMICO, REITOR DA UFPB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 10 de outubro de 1995
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BANANEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 1995
Ementa: -CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 08 de maio de 1995
Ementa: TORNA CIENTE OS CONVÊNIOS ASSINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 19 de abril de 1994
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REALATIVAS AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1986,1987, E 1988. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 05 de novembro de 1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAR CONVENIO COM A SIE (SECRETARIA DE INSFRESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 10 de setembro de 1993
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 10 de setembro de 1993
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO MUTUA COM A UFBP. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 12 de maio de 1993
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A SIE (SECRETARIA DE INSFRESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA.) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 29 de abril de 1993
Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA PARA EXECUÇAO E RECUPERAÇAO DE PRESIDIO PUBLICO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 29 de abril de 1993
Ementa: AUTORIZA O PODE PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE OPERÇAO MUTUA ENTRE A PREFEITURA... Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 27 de abril de 1993
Ementa: AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERÇAO MUTUA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 158, de 22 de dezembro de 1992
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENCOES DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, CAPEM- NA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 22 de dezembro de 1992
Ementa: FIXA A RENUMERÇAO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PARA O QUADRIGENIO A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1993. E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 20 de dezembro de 1991
Ementa: FIXA O NUMERO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 30 de outubro de 1989
Ementa: FIXA A RENUMERAÇO DO PREFITO E VICE PREFITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PARA O RESTANTE DA LEISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 14 de setembro de 1989
Ementa: COMPATIBILIZA A RENUMERAÇO DO PREFEITO E VICE PREFEITO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 20 de abril de 1989
Ementa: ATUALIZA A RENUMERAÇAO DO PREFEITO E VICE PREFITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 12 de janeiro de 1989
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N 01/1988, FIXA A RENUMERAÇAO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de dezembro de 1988
Ementa: FIXA A RENUMERAÇAO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUADRIGENIO A INICIAR 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 15 de janeiro de 1986
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 01/1986 DE 15 DE JANEIRO DE 1986. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 15 de janeiro de 1986
Ementa: FIXA A RENUMERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE DATAS DE ATUALIZAÇAO SEMESTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de dezembro de 1961
Ementa: Concede Anistia aos que praticaram fatos definidos como crime. Texto Original |
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