SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de abril de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense à Professora Drª Fabrícia Sousa Montenegro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de março de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Nominando Diniz Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 18 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 18 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 18 de junho de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 21 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Rosana Bezerra da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 21 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José Ricardo Porto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 14 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 26 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOSÉ FLOREN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 12 de dezembro de 2022 Órgão: Evania - Secretaria Legislativa - ESL Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sr.ª Leila Rocha Sarmento Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 12 de dezembro de 2022 Órgão: Evania - Secretaria Legislativa - ESL Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 22 de novembro de 2022 Ementa: DECRETO 09-2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luis Braz de Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Silvia Nancy Torres da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Ruth Avelino Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Alessandra Gomes Lontra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 29 de julho de 2022 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: APROVA O PROCESSO TC 06139/18 E O ACÓRDÃO APL TC Nº 235/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 2° TURNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Josane Marinho Rocha Lucena. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2021 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. NAIRON BARRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 30 de junho de 2020 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de junho de 2020 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de junho de 2020 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de junho de 2020 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de junho de 2020 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão Bananeirense a Sra. Ana Maria Pordeus Gadelha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltrão da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR ALEXANDRE EDUARDO DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. LUÍS FELIPE DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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