Matérias da Ordem do Dia (2433ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na PB 103 (entrada de Gamelas) até a Fazenda do Promotor, deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos Artigos 31º, 94º, 95º e o Inciso I do Artigo 218 da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos Assessores Parlamentares de Plenário e Assessores Parlamentares da Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. - - 1º Turno
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Aprovado por Unanimidade |